Ter um e-commerce demanda muita responsabilidade. Embora muitas pessoas acreditem que basta montar uma loja virtual e sair vendendo, há alguns fatores que precisam ser compreendidos para evitar problemas futuros. O Copyright e o Direito de Imagem são dois deles.
Talvez você até já tenha ouvido falar no termo, mas não sabe como ele se aplica ao comércio on-line. Para adiantarmos, é importante destacar, que todas as imagens e textos usados no seu e-commerce devem ser de sua autoria ou livres para uso.
Além disso, é fundamental que você saiba que direito autoral é uma coisa, e direito de imagem é outra. No entanto, sabemos que nem sempre é fácil compreender as diferenças entre eles e, muitas vezes, você paga pela desinformação.
Por esta razão, desenvolvemos um artigo para que você entenda em detalhes como funciona o Copyright e o Direito de Imagem no e-commerce e não se confunda mais com os termos. Inclusive, ao compreender o assunto, você também protege sua loja contra possíveis ações judiciais.
Vamos lá?
O que é Copyright?
O Copyright é uma proteção legal oferecida a toda e qualquer pessoa criadora dos mais diferentes tipos de conteúdo. Ou seja, artistas, escritores, desenhistas, roteiristas e assim por diante têm o Copyright como o registro que garante o direito autoral pelas suas criações.
Em outras palavras, o Copyright protege determinada obra para que ela não seja usada de forma ilegal. Desta forma, o criador recebe os direitos autorais exclusivos tanto para uso, quanto para distribuição.
Qual é a diferença entre Copyright e Direito de Imagem para o e-commerce?
Ainda que seja fundamental conhecer os dois termos, há diferenças entre Copyright e Direito de Imagem para o e-commerce.
O Copyright, como dito anteriormente, visa resguardar o direito autoral, ou seja, ele é uma proteção legal para trabalhos como fotografia, ilustração, músicas, roteiros, filmes, slogans, entre outros.
Em outras palavras, esse tipo de legislação impede o seu e-commerce de usar personagens famosos, como o Mickey Mouse, por exemplo, sem prévia autorização. Inclusive, caso você queira pegar imagens do Google para ilustrar seus produtos, também pode ter problemas se elas não forem livres para uso.
Já o Direito de Imagem é inviolável, isto é, toda imagem, ainda que seja de uma pessoa famosa, é protegida por esse direito. Assim, a sua loja não pode utilizar nenhuma foto, mesmo de um artista, para divulgar produtos ou serviços.
Para exemplificarmos, em uma fotografia profissional, por exemplo, o fotógrafo é detentor do direito autoral da foto, enquanto a pessoa fotografada detém o direito da própria imagem. Assim, ela precisa autorizar o fotógrafo para que ele faça as fotos dentro da lei.
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Como o Copyright e o Direito de Imagem podem afetar o e-commerce?
Agora que você já entendeu o que é Copyright e a diferença entre ele e o Direito de Imagem, é o momento de saber em detalhes como eles podem afetar o e-commerce.
Copyright – Direito autoral
Como já mencionado, o Copyright é a proteção legal de um conteúdo com direitos autorais. Nesse sentido, ao fazer o seu Cadastro de Produtos no E-commerce, por exemplo, você precisa se atentar às descrições, pois elas podem ter direitos autorais. O ideal é criar as suas próprias apresentações dos itens, evitando copiar de outros lugares.
O mesmo vale para qualquer tipo de texto ou conteúdo que você for usar no seu site. Se não for seu, não utilize. Caso tenha dificuldades para esse tipo de criação, contrate um profissional no assunto e fique livre da prática do plágio.
Direito de imagem
Assim como as descrições de produtos, as fotos para o seu e-commerce também precisam de atenção. Isso porque, o Direito de Imagem é ainda mais prejudicial se for violado. Isso significa que, se você precisar retirar uma foto da internet, é necessário entrar em contato com o autor para solicitar permissão.
Do mesmo modo também ocorre com imagens de celebridades. Não é porque estão no Google que você utilizá-las em sua loja virtual, a menos que sejam livres para o uso. Normalmente, esse tipo de foto você encontra em bancos de imagens pagos e gratuitos.
Além das descrições e ilustrações de produtos, postagens em redes sociais, banners digitais e campanhas que apresentam fotos e textos precisam ser desenvolvidas com cautela. Em outras palavras, é necessário respeitar os direitos autorais e de imagens para não sofrer um possível processo judicial.
Isso também vale para os famosos “feedbacks” de clientes. As fotos e falas dos consumidores, apresentadas nos canais de comunicação da loja, precisam ser verídicas e contar com a autorização expressa da pessoa.
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Além disso, os produtos associados a celebridades não podem ser usados para promover o e-commerce. O licenciamento desse tipo de produto é de responsabilidade exclusiva do fornecedor.
Como evitar problemas com copyright no e-commerce?
A melhor forma de evitar problemas com Copyright e Direito de Imagem no e-commerce é seguir a legislação. Ou seja, se o conteúdo ou imagem não pertencer a você, é necessário pedir autorização para usá-lo.
Em casos mais simples, como o dos “feedbacks”, por exemplo, o consentimento verbal, por vezes, pode ser suficiente. Já nos casos de conteúdos e imagens, é necessária uma documentação para comprovar que você tem o direito ao uso.
Inclusive, é indicado que você faça o Copyright de seus conteúdos, isto é, registre-a de forma legal, evitando que outras pessoas façam o uso indevido dos seus conteúdos. Para isso, basta fazer o levantamento das documentações que comprovam que você é o criador e dar entrada no processo de registro.
Com a documentação em mãos, você deve procurar pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) mas próximo de você, preencher o formulário e pagar uma pequena taxa que pode variar, chegando até R$ 100,00. Após isso, é só aguardar a resposta para ter sua criação protegida por Copyright.
Ainda tem alguma dúvida sobre Copyright e Direito de Imagem no e-commerce?
Cumprir o que determina a legislação é fundamental para evitar problemas com Copyright e Direito de Imagem no seu e-commerce. Inclusive, manter a sua loja virtual dentro da lei e fora de problemas, faz com que ela tenha mais credibilidade com os consumidores.
Em outras palavras, respeitar os direitos autorais, não utilizando aquilo que não lhe pertence é uma das maneiras mais simples de proteger o seu e-commerce e ganhar a confiança de seus clientes.
Se você ainda tem alguma dúvida sobre o assunto, deixe o seu comentário. Será um prazer ajudá-lo. Recomendamos também que contrate um profissional se existem dificuldades na hora de criar conteúdos para a sua loja e redes sociais. Além de contar com uma pessoa experiente na área, você evita qualquer possível ação judicial.
Esperamos que este conteúdo tenha lhe ajudado com os questionamentos sobre Copyright e Direito de Imagem no seu e-commerce. Para ficar por dentro de todos os assuntos que envolvem as melhorias da sua loja virtual, assine a nossa newsletter.
Até a próxima!
